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Conheça o diferencial do escritório: sócia Lucimeire Gallico, advogada e síndica, uma combinação estratégica para atuação no Direito Condominial
A gestão condominial contemporânea exige muito mais do que conhecimento administrativo. Envolve responsabilidade civil, aplicação correta de normas internas, condução de assembleias, gestão de contratos, prevenção de litígios e observância rigorosa da legislação.
Nesse cenário, a atuação integrada entre prática e técnica jurídica torna-se um verdadeiro diferencial.
São mais de 25 anos de atuação na advocacia. A Dra. Lucimeire Gallico – OAB/SP 186.275 está à frente da área condominial do escritório e reúne experiência direta na advocacia com a gestão de condomínios, exercendo também a função de síndica. Essa vivência prática permite compreender, de forma concreta e estratégica, os desafios enfrentados diariamente por síndicos, conselhos e condôminos. A experiência como síndica proporciona uma visão real da dinâmica condominial: conflitos entre moradores, inadimplência, aplicação de penalidades, contratação e fiscalização de fornecedores, cumprimento de normas de segurança e gestão financeira responsável.
Já a atuação jurídica especializada assegura que cada decisão administrativa seja tomada com respaldo técnico, reduzindo riscos, prevenindo demandas judiciais e fortalecendo a governança condominial.
Essa combinação entre experiência prática e conhecimento jurídico permite uma atuação preventiva, estruturada e orientada à segurança institucional do condomínio. Mais do que resolver conflitos, trata-se de antecipá-los. Esse diferencial torna-se decisivo nas demandas condominiais mais sensíveis: ter a certeza de que a assessoria jurídica compreende, de fato, a realidade da gestão e sabe conduzir com eficiência as situações enfrentadas no dia a dia do condomínio, proporcionando segurança jurídica e eficiência administrativa.
O escritório reafirma, assim, seu compromisso com uma atuação especializada, estratégica e alinhada às melhores práticas do Direito Condominial.
Artigo de autoria do Dr. Romério Moura é destaque de capa na Revista Direito & Condomínio
O artigo "Regras e multas em condomínio: quando os comunicados de WhatsApp não valem nada", de autoria do Dr. Romério Moura, foi destaque de capa da edição nº 44 (novembro a janeiro – 2025/2026) da revista Direito & Condomínio, publicada pela Editora BoniJuris.
Na matéria, o autor aborda tema de grande relevância prática na gestão condominial: a validade jurídica de regras e multas criadas por meio de comunicados informais, especialmente em grupos de WhatsApp. O texto esclarece que normas de conduta e penalidades somente possuem validade quando aprovadas em assembleia, com observância do quórum previsto na convenção condominial e na legislação civil.
O artigo analisa os riscos da criação informal de regras,
os requisitos legais para aplicação de multas e o
entendimento dos tribunais acerca da nulidade de
penalidades impostas sem respaldo assemblear. A reflexão
contribui para o fortalecimento de uma gestão condominial
técnica, segura e alinhada às boas práticas de governança.
A íntegra da revista, edição nº 44 (novembro a janeiro –
2025/2026), pode ser acessada e baixada gratuitamente no
link abaixo:
https://revista-direito-e-condominio.s3.us-east-2.amazonaws.com/Revista_DC_ed44.pdf
A leitura é recomendada a
síndicos, administradoras, advogados e condôminos
que buscam maior segurança jurídica na administração
condominial.
Evento
Sócio Romério Moura participa como mediador no 1º Congresso de Direito Imobiliário da OAB Subseção Campinas/SP
O sócio Romério Moura marcou presença no 1º Congresso de
Direito Imobiliário da OAB Subseção Campinas, atuando como
mediador do painel sobre Due Diligence em transações
imobiliárias. Durante sua participação, compartilhou
reflexões sobre os cuidados jurídicos essenciais nas
operações do mercado imobiliário, destacando a importância
da segurança jurídica em todas as etapas da negociação.
O painel contou com a presença de grandes nomes do direito
e do setor imobiliário: Dr. Marcell Rulli, professor e
empresário com ampla atuação em regularização de imóveis e
formação de advogados na área; Dr. Felipe Souza, Tabelião
de Notas e Protesto, mestre e doutorando em Direito; Dra.
Ana Cordeiro, da Rede de Imobiliárias Provectum; Dra.
Gabriela Manzatto, membra da Comissão de Compliance do
IBRADEMP e sócia da Vértil Imóveis; e Dra. Thais Senesi,
da Emerenciano e Senesi Advocacia.
Durante o evento, Romério Moura também conduziu o sorteio
das bolsas de estudo oferecidas pelo Proordem, instituição
pela qual tem grande apreço. Reconhecida como o maior
preparatório presencial para o Exame da OAB no Estado de
São Paulo, o Proordem também atua com cursos de
pós-graduação, atualização jurídica e preparação para
concursos públicos, sendo referência na formação de
profissionais do Direito.
Integrante da Comissão de Direito Imobiliário da OAB
Campinas, Romério reafirma seu compromisso com o
fortalecimento da advocacia especializada e com a promoção
de eventos que incentivam o conhecimento jurídico na área
imobiliária.
Publicado artigo que discute a atuação do síndico em conflitos condominiais entre locadores e inquilinos.
A edição 42 da revista Direito & Condomínio, publicada
pela Editora BoniJuris, traz um artigo assinado pelo sócio
Dr. Romério Moura que aborda um tema atual e relevante: a
atuação do síndico diante dos conflitos entre
proprietários e inquilinos em condomínios.
A Editora BoniJuris, comprometida em disseminar a cultura
jurídica no país, tem como missão publicar conteúdos
relevantes e promover a melhor produção intelectual
brasileira. Vale a pena conhecer as excelentes obras e
artigos que ela oferece.
A contribuição do sócio da Gallico e Moura Advogados, Dr.
Romério Moura, é o artigo intitulado “O síndico e os
conflitos entre locador e locatário”. Nele, o autor
analisa como esses conflitos frequentemente recaem de
forma injusta sobre o síndico, esclarecendo os limites da
responsabilidade da administração condominial. O texto
oferece uma reflexão aprofundada sobre os desafios
jurídicos e o papel do síndico nesse contexto.
A versão completa do artigo está disponível gratuitamente
neste link:
https://revista-direito-e-condominio.s3.us-east-2.amazonaws.com/Revista_DC_ed42.pdf.
A publicação é recomendada para síndicos, condôminos,
administradoras e profissionais do direito imobiliário,
contribuindo para o debate na área do direito condominial.
